Em virtude dos frequentes ataques de hackers que têm atingido órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) optou por intensificar as discussões acerca da prontidão cibernética e da proteção preventiva dos bancos de dados do governo.
Nesse sentido, uma audiência pública será realizada na quinta-feira (18) às 9h, com o objetivo de abordar essa questão crucial.
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A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu promover o debate em atenção ao pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que enfatizou a importância da cibersegurança como uma das principais preocupações das instituições públicas e privadas.
O parlamentar mencionou ainda em seu requerimento que, de acordo com dados do Fórum Econômico Mundial, os prejuízos causados por violações de segurança cibernética podem ultrapassar US$ 7 trilhões neste ano.
Ele explica que “a prontidão cibernética é uma abordagem estratégica de defesa ativa preventiva, complementar às soluções tradicionais de segurança interna às organizações, e que visa aprimorar a resiliência dos ativos digitais de forma tanto individual quanto sistêmica contra ameaças cibernéticas”.
A audiência pública no Senado Federal se torna necessária devido à importância do tema “para discutir a oportunidade, viabilidade e respectivos modelos para implementação da estratégia”, justifica o senador no requerimento.
Ao mencionar a importância da segurança cibernética, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou alguns casos de ataques que resultaram em violações da segurança dos bancos de dados nos últimos anos, como o vazamento de informações de 223 milhões de brasileiros em janeiro de 2021. Esse ataque expôs informações pessoais sensíveis, como CPF, data de nascimento e histórico de crédito, evidenciando a necessidade de medidas preventivas eficazes para garantir a proteção dos dados governamentais.
Dentre os convidados para a audiência pública, estão José Luiz Medeiros, representante da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais, e Fabrício Mota, conselheiro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Além disso, foram convidados representantes de órgãos importantes como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Tribunal de Contas da União, entre outros.
Como participar
A audiência pública será interativa e permitirá a participação dos cidadãos, que poderão enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania.
Os senadores e debatedores presentes poderão ler e responder as perguntas e comentários ao vivo durante o evento.
Além disso, os participantes poderão receber uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e-Cidadania também permite que os cidadãos opinem sobre projetos em tramitação no Senado e façam sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
