Dia Mundial da Internet é comemorado no dia 17 de maio
A data marca a importância e o papel fundamental que a internet possui na rotina diária da sociedade.
Diretor da ANPD comparece a Painel Jurídico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Painel Jurídico “Diálogos entre proteção de dados e acesso à informação” contou com a presença do Diretor-Presidente da ANPD. Veja a matéria.
ANPD orienta MEC a fazer relatório de impacto de proteção de dados
A ANPD manifestou em nota técnica orientação ao INEP a fazer um relatório de impacto de proteção de dados. Leia na íntegra.
Como a criação de um comitê pode facilitar no cumprimento da LGPD?
Comitês de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais podem ajudar as organizações a se manterem em conformidade com a LGPD.
Receita Federal anuncia serviço de compartilhamento de dados fiscais
A implementação foi dividida em fases, e a primeira já está em andamento. A previsão é que esteja disponível no início do mês de junho.
Projeto aprovado por Comissão visa conceder informações públicas
PL busca conceder o acesso a informações e agentes públicos para os indivíduos de instituições privadas que tratam de recursos públicos. Leia na íntegra.
LGPD e ligações comerciais: o que diz a justiça?
Um dos maiores casos de coleta irregular de dados pessoais é observado através de ligações telefônicas de instituições comerciais. Entenda mais.
Concluída avaliação da ANPD sobre política de privacidade de app de mensagens
A disponibilização da 3° Nota Técnica expedida pela ANPD ocorrerá após o prazo para manifestação do aplicativo terminar. Saiba mais.
Cuidado redobrado na hora da aplicação da LGPD no setor financeiro
O impacto da LGPD alcançou o setor financeiro, que precisou se atentar ainda mais na hora de realizar a sua aplicação.
Estudo técnico sobre tratamento de dados em ambientes acadêmicos e para organização de pesquisas é publicado pela ANPD
ANPD publica pesquisa “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Leia na íntegra.
Espaço Cultural STJ lança livro sobre compliance e proteção de dados
Livro é um guia completo e sistematizado que torna a compreensão mais fácil acerca das repercussões da LGPD na rotina de trabalho. Veja mais.
Crédito de PIS e Cofins referente a gastos com LGPD é vetado pelo tribunal
O direito de contribuintes a créditos de PIS e Cofins referente aos gastos com a LGPD foi vetado pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Entenda.