Ariene Pereira, Autor em LGPD

Ministério Público Federal explica sobre e-mail de aviso por possível acesso indevido de dados; entenda

Postado em 13 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

A mensagem de alerta foi enviada pela Unidade de Proteção de Dados Pessoais, campo do Ministério responsável pela aplicação adequada da LGPD. ...

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Artigos

LGPD, creditamento do PIS/Cofins e impacto no tributário

Postado em 10 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

Muitas instituições veem as despesas para aplicação da LGPD como possível de ser restituída, o que leva ao pedido de creditamento de PIS/Cofins sobre os gastos. ...

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Notícias

Agência de Proteção de Dados da Itália proíbe chatbot Replika de usar dados pessoais

Postado em 9 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

Agência de Proteção de Dados da Itália informou a proibição do uso de dados pessoais de usuários italianos pela empresa de IA em seu chatbot....

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Notícias

A segurança digital dos indivíduos deve ser assegurada; entenda

Postado em 8 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

De acordo com um levantamento, cerca de 44% dos “millenials” e 51% da “geração Z” já foram vítimas de um ciberataque....

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Notícias

Como os dados essenciais podem ajudar no cumprimento à LGPD

Postado em 7 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

Para além do cumprimento da LGPD, essa prática minimiza o impacto de um possível vazamento de base de dados....

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Notícias

Multas de consultórios por descumprimento da LGPD pode chegar a R$ 50 milhões

Postado em 6 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

Consultórios e estabelecimentos da área da saúde podem pagar multa de até R$ 50 milhões por má utilização dos dados sensíveis de pacientes....

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Artigos

O que esperar da transferência internacional de dados em 2023?

Postado em 3 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

Por ser um dos pontos mais complexos sobre tratamento adequado de dados, em 2023 a transferência internacional de dados deve ser debatida com mais detalhes....

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Notícias

ANPD reforça a importância do Dia Internacional da Proteção de Dados

Postado em 2 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

A ANPD celebra a data para ressaltar a importância do direito fundamental à proteção de dados pessoais, além do objetivo de fomentar a cultura de proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo. ...

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Notícias

Multas por descumprimento da LGPD serão aplicadas em fevereiro, revela ANPD

Postado em 1 de fevereiro de 2023 Por Ariene Pereira

Presidente da ANPD revela que o regulamento que oferece a dosimetria das punições por mau cumprimento da LGPD já está no processo final, e será aprovado ainda em fevereiro. ...

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Notícias

Proteção de dados de usuários do Governo Digital será o foco do novo Comitê

Postado em 31 de janeiro de 2023 Por Ariene Pereira

A intenção é que o comitê ajude a manter as informações dos usuários do Governo Digital protegidas....

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LGPD na mídia

Desafios do monitoramento com câmeras e da vigilância excessiva em espaços escolares

Postado em 31 de janeiro de 2023 Por Ariene Pereira

Quando se trata de menores de idade, o assunto ganha contornos que provocam divergências doutrinárias entre pais e responsáveis....

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Artigos

Sancionada a Lei que estabelece CPF como único dado identificador

Postado em 30 de janeiro de 2023 Por Ariene Pereira

No dia 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.534/23, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados do governo. Assim, órgãos públicos e demais entidades não poderão mais exigir números de...

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