Um ano depois, pequenos negócios lutam para se adaptar à LGPD
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é motivo de dúvidas entre os empreendedores. Confira a matéria na íntegra.
TikTok negou ter conexões com governo chinês em primeira audiência nos EUA
TikTok, rede social de vídeos curtos, negou ter dado informações ao governo chinês e disse ter tomado medidas para proteger os dados dos EUA. Confira a matéria.
Monitoramento da ANPD sobre proteção de dados começa em janeiro de 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o seu regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador. Veja mais.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) completa 1 ano
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD completa 1 ano. O trabalho já apresenta resultados animadores e motivos para comemorações. Confira a matéria.
Órgão de consumidores dos EUA cobra que empresas de tecnologia entreguem dados sobre pagamentos
Órgão de vigilância do consumidor dos EUA exigiu informações de Amazon, Apple, Facebook, Google, PayPal e Square sobre coleta e uso de dados de pagamento dos usuários. Confira a matéria.
MP-RJ cria comitê para elaborar política de privacidade e de proteção de dados
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap), por meio da Resolução GPGJ 2.434/202. Confira a matéria na íntegra.
Aposentados e pensionistas do TST poderão realizar prova de vida por biometria facial no GOV.BR
A prova de vida digital para aposentados e pensionistas por meio da biometria facial chegou ao judiciário. Comprovação de identidade pode ser feita no GOV.BR de forma mais ágil e segura. Saiba mais.
TSE inicia coleta biométrica dos presos para alimentar maior cadastro das Américas
Foi realizada a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro. O cadastro foi feito no NAC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Confira.
Conselho Diretor aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou, de forma unânime, o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. Saiba mais.
Comissão aprova inclusão de pessoa que comete violência contra mulher em base de dados do governo
Projeto de lei aprovado obriga o banco de dados do governo a disponibilizar informações dos infratores que cometem crimes de violência contra mulher. Veja mais.
ANPD participa de Webinário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre adequação do setor público à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Tribunal de Contas da União realizou Webinário para discutir a LGPD com a participação da ANPD. Durante o encontro foram debatidas as perspectivas sobre a temática. Confira a matéria.
Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas e outras ocorrências em redes sociais, poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. Entenda mais.
