O Sistema OCB divulgou durante a Semana de Competitividade 2022 um novo site voltado para a LGPD dentro do cooperativismo, chamado de LGPD no coop. O evento foi transmitido pelo Youtube e divulgado pela Assessoria Jurídica.
A intenção do site é ajudar as cooperativas a seguirem a lei e entenderem os processos. A gerente jurídica, Ana Paula Andrade Ramos e Christian Groff, advogado focado em proteção e privacidade dos dados (DPO), foram os responsáveis por conduzir a apresentação do site.
Ana Paula explicou ainda que “o Sistema OCB tem trabalhado muitos aspectos relacionados à LGPD nos processos internos, a fim de assegurar que nossas entidades estejam em conformidade e sigam boas práticas jurídicas, organizacionais e de segurança da informação. Mas, para além disso, queremos também auxiliar as cooperativas a compreenderem os impactos da LGPD sobre os negócios que realizam. O site é uma das ações para alcançar este objetivo”.
O objetivo é incentivar os líderes a alinharem as ações da cooperativas com as normas da LGPD e advertir sobre as tribulações no momento da implementação. Ramos destaca ainda a importância do site para deixar os coops mais atualizados, principalmente com em relação às atualizações feitas pela ANPD.
Alguns temas presentes no site são: bases regulatórias; o que são dados pessoais e os os agentes responsáveis pelo tratamento.
Segundo Christian Groff, “com exceção das cooperativas muito pequenas e com reduzido número de associados, operações ou faturamento, todas as demais deverão nomear Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para estarem em conformidade com a LGPD. A ausência de nomeação do DPO, vale lembrar, é inclusive infração à lei e pode gerar a aplicação de penalidades. Em linhas gerais, a pessoa física ou jurídica que ocupa esta posição é responsável por coordenar um Programa de Proteção de Dados Pessoais robusto, tangível e útil para a cooperativa, estabelecendo uma linha de equilíbrio entre o desenvolvimento dos negócios e a conformidade.”
Fonte: Tribuna hoje