ANPD abre consulta pública e inscrições para audiência pública sobre norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte
A ANPD publicou esta semana a Consulta Pública a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da LGPD. Confira mais na matéria.
OAB/AM pede para não ser subordinada à ANPD
Com pedido para a não subordinação à ANPD, OAB/AM apresenta seus argumentos. Confira a matéria.
Presidente da República visita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebeu, a visita do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Confira a matéria.
Presidente nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados para a ANPD
Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados. Confira a lista!
ANPD divulga relatório semestral de acompanhamento da Agenda Regulatória
A ANPD aprovou, por meio da Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2021, a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. Confira a matéria.
LGPD: quantitativo de ações aumenta por desconhecimento da lei
Especialistas destacam que ações numerosas têm sido ajuizadas com desconhecimento da atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Desde 2020, a LGPD está em vigor e no dia 1º de agosto de 2021 suas sanções administrativas entraram em vigência.
ANPD pedirá à PF informações sobre coleta massiva de dados biométricos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acionará a Polícia Federal para colher mais informações sobre a Solução Automatizada de Identificação Biométrica – ABIS.
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021?
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021? ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções administrativas. Saiba mais
Sanções da LGPD: empresas ainda seguem sem adequação
As sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão entrando em vigor. Empresas ainda seguem sem adequação. Somente 4% das pequenas e médias empresas estão literalmente preparadas.
ANPD e NIC.br assinam Acordo de Cooperação
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior e o Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, Demi Getschko, assinaram nesta terça-feira (20) Acordo de Cooperação destinado ao estabelecimento do intercâmbio de informações.
CERT.br em parceria com a ANPD publica dois novos Fascículos da Cartilha de Segurança para a Internet
Como primeiro fruto do Acordo de Cooperação firmado entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br na terça-feira (20), foram publicados dois fascículos da Cartilha de Segurança para Internet.
A ANPD informa nova data de audiência pública sobre norma de fiscalização
Nova data para a audiência pública sobre norma de fiscalização é divulgada pela ANPD. Confira a matéria completa.