Eduardo Gomes cita exemplo da LGPD e defende regulação da IA para que país não se isole das inovações internacionais

Em encontro para discutir o assunto na FecomercioSP, senador sinaliza que Congresso deve adotar “visão desarmada de certezas” sobre a tecnologia.
ANPD promove evento online sobre Regulação de IA

a próxima quinta-feira (06/07), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados realizará Webinário, com transmissão ao vivo pelo canal da ANPD no Youtube, para tratar sobre as interfaces entre a regulação de Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais. O evento contará com a participação do Diretor-Presidente da Autoridade, Waldemar Gonçalves, do Senador da República Eduardo Gomes e […]
Conheça as leis de proteção de dados ao redor do mundo

No Brasil, os indivíduos podem contar com a LGPD para proteção de seus dados. O mesmo ocorre com os cidadãos de outras partes do mundo.
Impacto das decisões da UE na transferência internacional de dados pessoais

Acompanhar o desenvolvimento das questões de proteção de dados no contexto europeu oferece insights valiosos em relação a esse tema.
LGPD nos condomínios: importância da valorização do regulamento

Por contarem com operações específicas, casas e apartamentos de condomínios também precisam colocar a LGPD em prática.
ANPD e CAF reúnem-se para alinhamento do projeto de Sandbox

Parceria entre ANPD e CAF pretende promover inovação por meio de um programa de sandbox regulatório
ANPD oferece simplificação de registro para empresas de pequeno porte

Formulário foi lançado dia 14 de junho e funciona como uma maneira de auxiliar as instituições do tipo a estarem em conformidade com LGPD.
Processos de fiscalização em curso são divulgados pela ANPD

a lista faz parte das ações da ANPD que está comprometida com os pontos estipulados para serem cumpridos no primeiro semestre.
PL das Fake News: entenda as movimentações e a ligação com a LGPD

As propostas são conflitantes com a LGPD, regulamento que oferece detalhes sobre o tratamento adequado de dados pessoais.
Enunciado sobre tratamento de dados de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD

Esta é a primeira atitude tomada pela Autoridade envolvendo a privacidade e proteção deste grupo e reforça a percepção do órgão sobre as formas de interpretar os artigos 14 da lei.
ANPD e CGU firmam acordo de cooperação técnica; entenda

Com base no interesse público sobre os efeitos da LGPD e da LAI, o acordo busca unir esforços entre os dois órgãos.
Autoridade destaca proteção de dados no setor farmacêutico em nota técnica

Preocupação da ANPD com o tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico tem acontecido desde 2020, após denúncias dos consumidores.