Dados da China passarão a ser concentrados por agência

A China utilizará a nova agência para concentrar a administração de uma grande quantidade de dados produzidos a todo país.
STF analisa constitucionalidade do Decreto que aborda tratamento de dados pessoais

STF segue para terceira sessão plenária consecutiva destinada à análise da constitucionalidade do Decreto sobre tratamento de dados pessoais.
Promulgação de emenda com acréscimo sobre proteção de dados na Constituição acontecerá dia 10 de fevereiro

Congresso Nacional promulgará a Emenda Constitucional 115, viabilizando a proteção de dados pessoais como direito fundamental. Saiba mais.