Dados sensíveis e como atuar para protegê-los
Após quatro anos da publicação da LGPD é esperado que o debate sobre a proteção de dados esteja mais evoluído.
LGPD, creditamento do PIS/Cofins e impacto no tributário
Muitas instituições veem as despesas para aplicação da LGPD como possível de ser restituída, o que leva ao pedido de creditamento de PIS/Cofins sobre os gastos.
Multas de consultórios por descumprimento da LGPD pode chegar a R$ 50 milhões
Consultórios e estabelecimentos da área da saúde podem pagar multa de até R$ 50 milhões por má utilização dos dados sensíveis de pacientes.
Desafios do monitoramento com câmeras e da vigilância excessiva em espaços escolares
Quando se trata de menores de idade, o assunto ganha contornos que provocam divergências doutrinárias entre pais e responsáveis.
Privacy by design: como é definido e relação com a LGPD
Privacy by Design é visto como um conjunto de boas práticas que visam garantir a privacidade dos titulares e suas informações.
Entenda mais sobre a política de cookies e sua relação direta com a LGPD
Todas as instituições que possuem sites precisam ter uma política de cookies alinhada com as normas e princípios da LGPD.
7 pontos para entender a Lei que dispõe sobre a telessaúde no Brasil
Listamos 7 pontos para facilitar o entendimento sobre a Lei que dispõe sobre a prática de telessaúde no território nacional.
LGPD em 2023: expectativa e previsões
Em 2023, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será ainda mais desdobrada com novos pontos sendo discutidos.
Adequação à LGPD por parte das empresas de telemarketing é cada vez mais necessária
Todas as ações de tratamento de dados desempenhadas pelas empresas de telemarketing devem ter como base a LGPD.
Ambiente digital, LGPD e crianças: entenda a relação entre os termos
A LGPD pretende garantir a proteção e privacidade dos dados dos titulares, o que inclui as crianças e adolescentes.
Novo momento da LGPD pede por profissionais qualificados; entenda
A ANPD aguarda a publicação da portaria que oferece os cálculos corretos relacionados às multas por não cumprimento da LGPD.
A Lei Geral de Proteção de Dados frente às relações trabalhistas
Em artigo publicado no Conjur, o advogado especialista Paulo Vinicius de Carvalho Soares explica a necessidade da área trabalhista em se adequar à LGPD.