Importância da LGPD no combate a exposição de dados
Após a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, em setembro de 2020, foi possível observar uma série de vazamentos de dados pessoais que se tornaram públicos. Isso não significa que antes não acontecesse, pelo contrário. Mas, com a chegada da LGPD, a atenção ao tema se tornou maior, não apenas a […]
Defensoria da Bahia estabelece protocolo para casos de exposição de dados
A DPE/BA publicou o Plano de Resposta a Incidentes e Gestão de Risco, que estabelece protocolos de reação em casos de exposição de dados.
INSS deverá pagar R$ 2,5 mil por infração a LGPD
A decisão foi tomada pela Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP. Entenda mais.
Comércio de dados de localização pode ser banido nos Estados Unidos
A senadora Elizabeth Warren (D-MA) divulgou recentemente um novo projeto de lei pensado para barrar o comércio de dados pessoais.
Indivíduos que tiveram dados pessoais expostos podem receber indenização por danos morais
De acordo com a LGPD, a exposição de dados pessoais é passível de penalidades e passou a ser um direito constitucional. Confira matéria na íntegra.
SBP publica nota de repúdio contra exposição de dados de pediatras em audiência sobre vacinação
SBP publicou nota de repúdio contra exposição de dados de médicos ocorrida durante audiência pública sobre a vacinação de crianças contra contra a Covid-19. Confira.
Falha no portal “Covidômetro” expõe dados de moradores de Florianópolis e é investigado pela Prefeitura
A Prefeitura de Florianópolis abriu um processo administrativo para averiguar responsável pela exposição de dados do “Covidômetro”. Leia na íntegra.
LGPD: sanções por descumprimento da lei devem ter efeito retroativo
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve aplicar penalidades com efeito retroativo para quem descumpriu a LGPD a partir da data de vigência das sanções. Veja mais.
