Diretora da ANPD reforça que instituição deve ser fortalecida
Míriam Wimmer afirma que reforço na autonomia administrativa e orçamentária é essencial para que órgão cumpra seu papel fiscalizador.
ANPD e CGU firmam acordo de cooperação técnica; entenda
Com base no interesse público sobre os efeitos da LGPD e da LAI, o acordo busca unir esforços entre os dois órgãos.
Lei de Acesso à Informação e LGPD devem ser trabalhadas de forma harmônica
É preciso considerar tanto a Lei de Acesso à Informação (LAI) como a LGPD no dia a dia, e colocar ambas em prática de forma equilibrada.
CGU buscar solucionar conflitos entre LGPD e LAI
A intenção é construir uma espécie de contrato para melhor disseminar as informações pedidas às instituições federais.
Diretor da ANPD comparece a Painel Jurídico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Painel Jurídico “Diálogos entre proteção de dados e acesso à informação” contou com a presença do Diretor-Presidente da ANPD. Veja a matéria.
Insper apresenta estudo sobre o impacto da LGPD no acesso a informações públicas
O Insper apresentará, no dia 28/04, um estudo sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no acesso a informações públicas. Confira a matéria.
ANPD e CGU se reúnem para harmonizar aplicação da LGPD e da LAI
ANPD reuniu-se com a CGU para estreitarem as relações na atuação dos dois órgãos para harmonizar a aplicação da LGPD com a LAI. Saiba mais.
UFMG será a primeira instituição a implantar “sala segura”
Dados dos censos escolares da educação básica e da educação superior, em breve, poderão ser acessados remotamente de uma sala da UFMG. Saiba mais.
Doação eleitoral: TSE decidirá sobre sigilo de dados, e preocupa organizações
Diante da aproximação das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral está analisando a aplicação da LGPD no cenário eleitoral. Saiba mais.
Projeto de lei impede que a LGPD dificulte o acesso a informações públicas
PL foca na alteração da LGPD com o intuito de impedir que a lei seja aplicada para inviabilizar o acesso das informações dos agentes públicos. Confira na íntegra.
LGPD garante privacidade a dados pessoais mantidos em cadastros, afirma conselheiro
Conselheiro defende conciliação entre o tratamento de dados pessoais previsto na Lei de Acesso à Informação e o disposto na LGPD. Veja mais.
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Autoridades afirmaram que acesso à informação transparente não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados. Saiba mais.