Nova versão do RG contará com blockchain e token para identificação
Com a ferramenta, a integração dos sistemas e das informações pessoais são facilitadas, agindo também como um bloqueio nos casos de fraudes.
Sancionada a Lei que estabelece CPF como único dado identificador
No dia 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.534/23, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados do governo. Assim, órgãos públicos e demais entidades não poderão mais exigir números de outros documentos para cadastros. A medida visa […]
GSI é o órgão que mais usa a LGPD para negar pedidos de informação, diz relatório
Órgãos do governo federal têm usado a Lei Geral de Proteção de Dados como justificativa para negar pedidos de informação. Veja mais.
Segurança por design, consentimento e 12 guias orientam LGPD nos órgãos públicos
Uso cada vez mais intensivo de dados e a prestação de serviços digitais exigiu rápida adaptação dos órgãos públicos a partir da LGPD. Entenda mais.
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Autoridades afirmaram que acesso à informação transparente não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados. Saiba mais.
Digitalização exige adequação de 225 órgãos públicos à LGPD
A partir de diagnóstico voltado aos 225 órgãos federais, um conjunto de guias aponta o passo a passo para cada gestor na adequação à LGPD. Confira a matéria.