ANPD divulga nova versão do Guia dos Agentes de Tratamento
A ANPD divulgou uma nova versão do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Confira.
Insper apresenta estudo sobre o impacto da LGPD no acesso a informações públicas
O Insper apresentará, no dia 28/04, um estudo sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no acesso a informações públicas. Confira a matéria.
Canal de Youtube da ANPD recebe vídeos das reuniões técnicas que discutiram as normas do DPO
Todos os vídeos da reunião técnica da ANPD, realizadas nos dias 5 a 8 de abril deste ano, podem ser encontrados no canal de Youtube da ANPD. Confira.
Proteção de dados pessoais e as relações de trabalho
Os trabalhadores contratados precisam compartilhar uma grande quantidade de informações pessoais – e muitas delas sensíveis. Entenda mais no artigo.
Febraban e PF firmam acordo para garantia de espaço cibernético mais seguro
A Febraban e a PF realizaram um acordo de cooperação técnica para organizar ações contra cibercrimes e ataques no espaço cibernético. Leia na íntegra.
Novo módulo de consulta pública do SEI deve iniciar a partir de abril
Servidores devem assumir métodos cuidadosos na criação e tramitação de processos e documentos com o novo módulo de consulta pública do SEI. Entenda mais.
Lei 14.289/22 – Lei que garante sigilo das pessoas com HIV e outras doenças prevê sanções da LGPD
Trata-se da primeira previsão legal expressa de aplicação de sanções previstas na LGPD por violação a normas de proteção de dados pessoais no âmbito processual. Entenda mais.
Os próximos passos da LGPD (e como cloud pode ajudar)
Sancionada em 2018 e em vigor a mais de um ano, quais são os próximos passos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?Confira na íntegra.
CNPD realiza 1ª Reunião Ordinária
Foi realizada em novembro de 2021, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD. Veja na íntegra.
Senado Federal aprova Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17/2019) que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais
Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, inclusive nos meios digitais, que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental. Entenda mais.
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021?
Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021? ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções administrativas. Saiba mais
ANPD e NIC.br assinam Acordo de Cooperação
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior e o Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, Demi Getschko, assinaram nesta terça-feira (20) Acordo de Cooperação destinado ao estabelecimento do intercâmbio de informações.