LGPD nos condomínios: importância da valorização do regulamento
Por contarem com operações específicas, casas e apartamentos de condomínios também precisam colocar a LGPD em prática.
ANPD oferece simplificação de registro para empresas de pequeno porte
Formulário foi lançado dia 14 de junho e funciona como uma maneira de auxiliar as instituições do tipo a estarem em conformidade com LGPD.
Enunciado sobre tratamento de dados de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD
Esta é a primeira atitude tomada pela Autoridade envolvendo a privacidade e proteção deste grupo e reforça a percepção do órgão sobre as formas de interpretar os artigos 14 da lei.
5 anos de GDPR: importância do regulamento e influência para a lei brasileira
Por ser um dos primeiros regulamentos sobre o assunto a influência que carrega para os outros regulamentos mundiais é grande. Um dos grandes impactados é a LGPD.
AEPD anunciou o registro de 100 mil DPOs em seu banco de dados
Essa informação pode refletir a preocupação das empresas espanholas em cumprir a legislação, nomeando e registrando DPOs
Adequação à LGPD: 3 passos para avaliação de riscos de empresas
Você sabe a importância que a avaliação de risco possui para as empresas? Entenda o que diz a lei e como realizar esta avaliação de forma adequada.
Lei de Acesso à Informação e LGPD devem ser trabalhadas de forma harmônica
É preciso considerar tanto a Lei de Acesso à Informação (LAI) como a LGPD no dia a dia, e colocar ambas em prática de forma equilibrada.
Qual será a dosimetria para aplicação de penas para quem violar a LGPD?
O Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas foi publicado e estabelece tabelas para a dosimetria da punição.
Dados sensíveis e como atuar para protegê-los
Após quatro anos da publicação da LGPD é esperado que o debate sobre a proteção de dados esteja mais evoluído.
LGPD, creditamento do PIS/Cofins e impacto no tributário
Muitas instituições veem as despesas para aplicação da LGPD como possível de ser restituída, o que leva ao pedido de creditamento de PIS/Cofins sobre os gastos.
LGPD e saúde: como tratar os dados da área
O setor da saúde, que abrange hospitais, clínicas e laboratórios e outras que praticam atividades médicas, possui uma série de pontos que deixam o tema ainda mais complexo.
LGPD e setor tributário: confira a relação entre os termos
Profissionais do direito tributário, além de se atentarem às novidades e particularidades do setor, também precisam se preocupar com a LGPD.