Regulação da IA e desafios eleitorais; veja posição de Lira sobre o assunto
O presidente da Câmara, expressou seu apoio a uma regulamentação rígida que combata delitos do uso inadequado da inteligência artificial
Aplicação da LGPD nas eleições é analisada pelo TSE
Desde o dia 9 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está verificando a inclusão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a candidatura das eleições que acontecerão no país em outubro.
Audiência pública abre discussão sobre o impacto da LGPD nos registros de candidatura
Evento promovido pelo TSE nos dias 2 e 3 de junho terá a participação de especialistas e pesquisadores sobre o tema.
Evento vai debater quais os impactos da LGPD no processo de registro de candidatura
Audiência Pública visa agregar contribuições de órgãos, entidades, pesquisadores e especialistas sobre o tema. Saiba mais.
Entenda o que muda nas resoluções das Eleições 2022
Há várias novidades para as resoluções das eleições 2022 e algumas vão precisar de alterações após a aprovação pelo Plenário do TSE. Saiba mais.
Guia de Eleições é publicado por ANPD e TSE
Guia de Eleições que orienta a aplicação da LGPD no cenário eleitoral é publicado pela ANPD em parceria com o TSE. Confira a matéria.
ANPD lançará Guia de Eleições
ANPD em parceria com o TSE lançará “Guia Orientativo: Aplicação da LGPD pelos agentes de tratamento no contexto eleitoral”, ainda este mês. Saiba mais.
ANPD e TSE assinam Acordo de Cooperação Técnica
ANPD e TSE assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para atuarem em parceria na adequada aplicação da LGPD no contexto eleitoral. Confira na íntegra.
TSE inicia coleta biométrica dos presos para alimentar maior cadastro das Américas
Foi realizada a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro. O cadastro foi feito no NAC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Confira.
TSE ouve sociedade civil sobre resolução que tratará da gestão do Cadastro Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública para discutir os termos da minuta de resolução que normatizará a gestão do Cadastro Eleitoral e serviços eleitorais relacionados. Confira aqui.
TSE limita divulgação de dados sobre filiados políticos em atendimento à LGPD
Com a medida, Justiça Eleitoral garante a minimização do tratamento de informações pessoais sensíveis, evitando danos aos titulares citados. Confira.