LGPD e o impacto no direito tributário

O direito tributário sofreu diretamente com as mudanças, precisando moldar a forma que atuava para uma que se alinhasse com as normas.
Palestra online sobre LGPD é realizada pela OAB-CE

O tema será “Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma visão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”.
Evento em comemoração a Medida Provisória, que altera ANPD em autarquia, é realizado

O evento uniu diferentes líderes do CNPD e autoridades para a comemoração da alteração da Autoridade em autarquia.
Estudo confirma que LGPD ainda é pouco implementada pelos órgãos públicos

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que somente 3% dos órgãos públicos estão em conformidade total com a LGPD.
Estudo aponta alta de solicitações às empresas por de titulares de dados após a LGPD

Quanto maior o volume de demandas, maior o risco de queixas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e judicialização.
Envio de colaborações para tomada de subsídios de transferência internacional de dados tem data adiada

Data para contribuições com a construção do regulamento para a transferência internacional de dados pessoais foi adiada para 30 de junho.
Prorrogado prazo para envio de respostas à pesquisa sobre ações educativas da ANPD

As respostas para a pesquisa sobre ações educativas da ANPD foram prorrogadas até o dia 30 de junho.
Como lidar com um incidente de segurança da informação?

Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais fala sobre como lidar com um incidente de segurança da informação.
MP transforma ANPD em autarquia de natureza especial

MP assinada na última segunda-feira (13) pelo Presidente da República torna a ANPD em autarquia de natureza especial.
Inclusão da LGPD no setor público é debatida em palestra

O Ministério das Comunicações (MCom) preparou, na primeira semana de junho, uma palestra voltada para debater a “LGPD no Setor Público”.
ANPD abre pesquisa de temas para realizar ações educativas

A pesquisa será realizada através de um formulário eletrônico, disponível da plataforma Participa Mais Brasil, com prazo até o dia 17/06.
Saúde: setor enfrenta desafios com a LGPD

Os hospitais precisaram passar por mudanças com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que ultrapassam o campo dos investimentos.