PL das Fake News: entenda as movimentações e a ligação com a LGPD
As propostas são conflitantes com a LGPD, regulamento que oferece detalhes sobre o tratamento adequado de dados pessoais.
TikTok está testando ferramenta que pretende coletar dados seguindo as diretrizes de privacidade
O TikTok mostra ao público as suas ações em sobre à privacidade e à segurança dos usuários que usam o aplicativo.
PL das fake news traz avanços na proteção de dados, avaliam especialistas
Especialistas avaliam que o projeto, aprovado pelo grupo de trabalho na Câmara, traz avanços ao abandonar a redação aprovada no Senado. Entenda mais.
Fake News: MPF abre inquérito contra redes sociais
MPF abriu inquérito civil público para investigar principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news. Confira a matéria na íntegra.
Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news
Câmara dos Deputados estuda o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet. O grupo analisa o chamado PL das Fake News. Saiba mais.
Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.197, de 2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983), criada durante a ditadura militar. Entenda mais.
