STF analisa constitucionalidade do Decreto que aborda tratamento de dados pessoais
STF segue para terceira sessão plenária consecutiva destinada à análise da constitucionalidade do Decreto sobre tratamento de dados pessoais.
Governo prepara plataforma para cruzamento de dados a partir de informações criminais
Câmara dos Deputados apresentou um anteprojeto de LGPD Penal, elaborado por comissão de juristas, que em quase 2 anos, ainda não se moveu.
Decreto que irá melhorar a Estratégia de Governo Digital durante 2020 a 2022 é publicado
O Decreto que informa a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 para a Administração Pública federal foi assinado no dia 4 de março de 2022. Saiba mais.
Governo fecha acordo com bancos para acesso à dados biométricos e biográficos de brasileiros
A Secretária de Governo Digital (SGD) fechou “Acordo de Cooperação” que permite a 109 bancos, acesso a dados biométricos e biográficos de cidadão brasileiros. Saiba mais.
Governo vai adicionar biometria da PF à base Gov.br para identificar cidadãos
União e Polícia Federal fazem acordo de operação técnica para usar dados de biometria para identificação na plataforma Gov.br. Confira a matéria na íntegra.
Aposentados e pensionistas do TST poderão realizar prova de vida por biometria facial no GOV.BR
A prova de vida digital para aposentados e pensionistas por meio da biometria facial chegou ao judiciário. Comprovação de identidade pode ser feita no GOV.BR de forma mais ágil e segura. Saiba mais.