Diretora da ANPD reforça que instituição deve ser fortalecida
Míriam Wimmer afirma que reforço na autonomia administrativa e orçamentária é essencial para que órgão cumpra seu papel fiscalizador.
Impulsionadas por regras de IA, ações de segurança cibernética têm alta na China
No dia 13, as ações das empresas chinesas de segurança cibernética tiveram um aumento significativo devido às recentes regulamentações de IA.
Decisão de STF destaca que autoridades do Brasil podem pedir dados aos provedores do exterior
O STF decidiu que é possível que as autoridades do Brasil peçam dados aos provedores de internet presentes no exterior.
Lei para regular a internet é proposta por Reino Unido
Um novo projeto de lei criado pelo Reino Unido promete ser um dos mais rígidos do mundo em relação à regulamentação da Internet.
DPO: pesquisa aponta baixo número de contratações nas empresas brasileiras
Apesar de obrigatório, apenas 17% das empresas possuem um Data Protection Officer – ou Encarregado de Dados – em seu quadro de colaboradores.
ANPD lançará Guia de Eleições
ANPD em parceria com o TSE lançará “Guia Orientativo: Aplicação da LGPD pelos agentes de tratamento no contexto eleitoral”, ainda este mês. Saiba mais.
Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Veja mais.
Derrubado veto a recursos para internet nas escolas
O Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 34/2021) do presidente Jair Bolsonaro sobre projeto de educação com recursos para internet nas escolas. Confira na íntegra.
Internet Transdisciplinarity
Confira artigo elaborado por Paola Cantarini, sócia da LBCA e especialista em direito digital, e saiba como a inteligência artificial pode impactar o direito e a humanidade.