O Open Banking e o tratamento de dados
Uma das exigências do Banco Central quanto ao Open Banking é a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para as instituições financeiras que irão oferecer o sistema. Saiba mais....
China aprova nova lei de privacidade de dados pessoais
A China mandou gigantes da tecnologia fazerem armazenamento mais seguro dos dados de usuários, após reclamações públicas sobre má gestão e uso indevido que resultaram em violações de privacidade do usuário. Saiba mais....
OAB/AM pede para não ser subordinada à ANPD
Com pedido para a não subordinação à ANPD, OAB/AM apresenta seus argumentos. Confira a matéria....
Como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode impactar clínicas médicas?
A LGPD pode impactar clínicas médicas por se tratar de um ramo que é inevitável não ter a solicitação sobre nossos dados pessoais. Leia mais....
Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU
A migração do estado brasileiro para a era digital enfrenta problemas que vão além dos ocorridos recentemente. Confira a matéria....
Congresso vê explosão de projetos sobre privacidade e proteção de dados
Congresso vê disparar o número de projetos relacionados à privacidade e à proteção de dados de cidadãos. Confira mais na matéria....
Presidente da República visita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebeu, a visita do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Confira a matéria....
O impacto das mudanças pela LGPD para o e-commerce
Agentes digitais e profissionais de marketing e e-commerce têm olhado com mais atenção para o mês de agosto, por conta da LGPD. Confira mais....
Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas
Com as sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigência desde o dia 02/08, empresas passam a se adaptar a nova realidade. Confira aqui....
LGPD: quantitativo de ações aumenta por desconhecimento da lei
Especialistas destacam que ações numerosas têm sido ajuizadas com desconhecimento da atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Desde 2020, a LGPD está em vigor e no dia 1º de agosto de 2021 suas sanções administrativas entraram em vigência....
LGPD: Advogados explicam o que muda com a vigência das sanções
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que tratam dados pessoais. Confira os comentários dos sócios da LBCA acerca do tema....
TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
A rede de lojas TNG, de moda feminina e masculina, obteve na Justiça o direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados, em cumprimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
