São Paulo ganha mais de 500 pontos de acesso à rede pública de Wi-Fi; saiba como navegar com segurança
A Prefeitura de São Paulo anunciou que vai expandir os pontos de acesso à rede pública de Wi-Fi em toda a cidade no Programa WiFi Livre SP. Aprenda a se proteger e entenda quais cuidados básicos tomar para conseguir navegar com segurança.
WhatsApp detecta falha e aciona usuários
Falha de segurança no WhatsApp: entenda o que isso tem a ver com a Lei Geral de Proteção de Dados.
MP quer plataforma de educação sobre LGPD
O Ministério Público do Distrito Federal apresentou proposta para a criação de um plano nacional de adequação à LGPD, com a criação de uma plataforma online para treinamento dos consumidores brasileiros.
Lei de Proteção entra em vigor em 2020
O sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Paulo Vinícius de Carvalho Soares, concedeu entrevista para a TV Brasil sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele destacou que um dos papeis da nova lei é conscientizar o consumidor de que seus dados pessoais têm valor no mercado. O Facebook confirmou que coletou […]
Senado debate tratamento de dados
A Comissão Mista que analisa a MP 869/2018 debateu em nova audiência pública o tratamento de dados no setor privado. Ouça podcast do Senado.
Comissão da MP 869/18 faz reunião
A comissão mista do Congresso, que analisa a MP 869/18, que altera a LGPD, definiu e votou seu plano de trabalho. Um dos focos são as 176 emendas apresentadas ao texto.
Anatel e telemarketing: aderência à LGPD
Empresas de telemarketing firmaram com a Anatel carta de intenções se comprometendo a reduzir o número de ligações indesejadas, respeitar horários e promover a aderência à LGPD, entre outras medidas.
A Polêmica do Artigo 13
A polêmica está instalada com a aprovação do art.13 pelo Parlamento Europeu, uma vez que a nova lei altera a forma como conteúdo funciona na internet, jogando a responsabilidade sobre violações de direitos autorais para as plataformas.
Congresso inicia análise de veto da LGPD
Entre os vetos que o novo Congresso vai analisar está o de número 19, que barrou pontos da Lei 13.674/18, que concede isenção tributária a empresas de tecnologia da informação.
Primeiras impressões sobre as alterações da Medida Provisória 869/2018 na LGPD
Neste artigo, os autores avaliam em que medida a MP 869/2018 retrocede e avança frente à redação original da Lei 13.709/18.
Proteção post mortem dos dados pessoais?
Neste artigo, a autora analisa como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) propiciou mais controle aos indivíduos de seus dados pessoais ao longo da vida e além dela.
Relação de dados e empresas
A LGPD, que entra em vigor em 2020, apresenta novos desafios para as empresas brasileiras.