Plataforma faz lembrete sobre privacidade
O Facebook lançou uma campanha para que usuários façam uma verificação de privacidade para proteger suas informações.
MP 870 colocou ANPD na Presidência da República
No Congresso, a MP 870/19 pode sofrer questionamentos por ter colocado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANTD) no âmbito da Presidência da República.
Governo Bolsonaro e a regulação tecnológica
O atual governo terá duas importantes pendências ligadas à tecnologia digital para resolver : o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT) e a definição da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (ABPD).
Blockchain pode ajudar no controle de dados pessoais
Depois de se consolidar no universo financeiro, o sistema blockchain pode ajudar os titulares na proteção de seus dados pessoais, por meio da tecnologia “contratos inteligentes”.
Feira destaca proteção de dados
Na maior feira de tecnologia do mundo (CES), que acontece em Las Vegas (EUA), uma das gigantes digitais provocou as concorrentes, ao citar escândalos de vazamento de dados pessoais.
Em Portugal, Centro hospital é multado em 400 mil euros por violar GDPR
O Centro Hospitalar Barreiro Montijo foi multado em 400.000 euros por violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A autoridade de supervisão do país, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, constatou que houve três violações do GDPR. Primeiro, foi uma violação do Artigo 5 (1) (c), um princípio de minimização, ao permitir acesso […]
A nova ANPD e a proteção dos bancos de dados de saúde
O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General Data ProtectionRegulation – EU 2016/679 – GDPR”, na sigla em inglês) é uma normativa aplicável a todos os indivíduos na União Europeia. Com sua entrada em vigor, em 25 de […]
MP cria atribuições para órgão de proteção de dados
Por meio de Medida Provisória, o presidente Temer estabeleceu as atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão originalmente vetado, quando da sanção da Lei Geral de Proteção de Dados. Leia a matéria completa, clique aqui.
A Medida Provisória n.º 869/18 cria a Agência e o Conselho Nacional de Proteção de Dados
A Medida Provisória n.º 869/18 cria a Agência Nacional de Proteção de Dados e o Conselho Nacional de Proteção de Dados (artigos 55 e 58). Além disso, foi ampliada vacacio legis da LGPD para 24 meses (artigo 65). MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 13.709, de […]
Rede é acusada por uso indevido de dados
O jornal americano “New York Times” apurou que o Facebook compartilhou dados pessoais de seus usuários com gigantes tecnológicos.
Justiça determina que site apague banco de dados
Em liminar, a Justiça do Distrito Federal determinou que o site “Tudo sobre todos” seja retirado do ar e apague seu banco de dados.
Leis impulsionam cibersegurança
Leis voltadas à proteção de dados pessoais devem implicar em gastos mundiais com segurança da informação da ordem de US$ 124 bilhões, em 2019.