5 principais direitos dos titulares segundo a LGPD
É importante que todos os afetados pela LGPD conheçam as normas, especialmente os titulares que ganharam novos direitos depois da publicação da nova lei.
Práticas de descontos em farmácias com troca de dados infringe LGPD, diz Idec
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou para a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo um documento em que aponta infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) na prática […]
Eduardo Gomes cita exemplo da LGPD e defende regulação da IA para que país não se isole das inovações internacionais
Em encontro para discutir o assunto na FecomercioSP, senador sinaliza que Congresso deve adotar “visão desarmada de certezas” sobre a tecnologia.
Impacto das decisões da UE na transferência internacional de dados pessoais
Acompanhar o desenvolvimento das questões de proteção de dados no contexto europeu oferece insights valiosos em relação a esse tema.
Programa de diversidade e inclusão: 6 pontos para coletar dados sensíveis em conformidade com a LGPD
É frequente presenciar uma disputa entre esforços de proteção de privacidade e iniciativas de diversidade e inclusão (D&I).
Proposta do Parlamento Europeu para regulamentação da IA
A UE está se preparando para estabelecer o primeiro conjunto abrangente de regulamentações no mundo para lidar com os desafios da IA.
LGPD nos condomínios: importância da valorização do regulamento
Por contarem com operações específicas, casas e apartamentos de condomínios também precisam colocar a LGPD em prática.
ChatGPT sofre violação e dados são vendidos na darkweb; Brasil é o mais afetado da América Latina
Mais de 100 mil logins de usuários registrados no ChatGPT foram identificados em mercados ilícitos da internet conhecidos como darkweb.
Alesp discute sobre direito digital e proteção de dados em seminário
Alesp decidiu criar Seminário de Direito Digital e Proteção de Dados para discutir sobre políticas públicas, segurança digital e crimes cibernéticos
ANPD oferece simplificação de registro para empresas de pequeno porte
Formulário foi lançado dia 14 de junho e funciona como uma maneira de auxiliar as instituições do tipo a estarem em conformidade com LGPD.
LGPD, sucessão familiar e importância da governança de dados
Empresas familiares possuem grande influência na economia brasileira e devem considerar a LGPD, em especial durante a sucessão familiar.
Acordo entre OAB e TRE-SP busca incluir diretrizes da LGPD
O acordo reforça o compromisso de existir um equilíbrio entre a jurisdição e o direito à proteção de dados e privacidade dos titulares.