A Ordem dos Advogados na Bahia e a LGPD: um exemplo a não ser seguido
Recentemente, o perfil institucional da OAB-BA no Instagram repostou um conteúdo de campanha eleitoral que gerou comoção na advocacia baiana. Veja a matéria na íntegra....
Monitoramento da ANPD sobre proteção de dados começa em janeiro de 2022
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o seu regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador. Veja mais....
Aplicativos de delivery e a LGPD
Recentemente um aplicativo de delivery sofreu uma invasão em que dados de estabelecimentos foram alterados, deixando usuários e prestadores de serviços preocupados. Veja na íntegra....
MP-RJ cria comitê para elaborar política de privacidade e de proteção de dados
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap), por meio da Resolução GPGJ 2.434/202. Confira a matéria na íntegra....
Black Friday e a LGPD: entenda a relação
Estamos prestes a iniciar a Black Friday e o período da alta de compras também. Os sites de e-commerce precisam estar atentos à Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Entenda mais....
Sobre a nomeação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
A LGPD está em vigor desde o dia setembro de 2020 e muitas empresas possuem dúvidas quanto à nomeação do encarregado de tratamento de dados. Confira a matéria....
Ao coletar dado biométrico, a Drogasil viola a LGPD, sustenta o Procon/SP
O Procon-SP notificou a Drogasil pedindo explicações sobre a política de descontos aplicada a todos os itens comercializados em sua rede de atendimento (lojas físicas). Entenda mais....
Câmara aprova PEC que inclui proteção de dados na Constituição
Câmara aprova PEC que inclui proteção de dados na Constituição. Na votação em segundo turno, foram 436 votos a 4. Em primeiro turno, foram 439 a 1. Confira mais na matéria....
A LGPD nas instituições de ensino
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também está sendo adequada nas instituições de ensino. Confira a matéria as adequações nesse ramo....
ANPD abre consulta pública e inscrições para audiência pública sobre norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte
A ANPD publicou esta semana a Consulta Pública a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da LGPD. Confira mais na matéria....
O Open Banking e o tratamento de dados
Uma das exigências do Banco Central quanto ao Open Banking é a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para as instituições financeiras que irão oferecer o sistema. Saiba mais....
TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
A rede de lojas TNG, de moda feminina e masculina, obteve na Justiça o direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados, em cumprimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
