Contratos do TRT-4 são alterados para estarem em conformidade com a LGPD
Com a ação mais de 300 documentos foram modificados, e agora, o TRT-4 está com 90% do total em vigência com a LGPD.
Os principais impactos da LGPD durante o processo de recuperação judicial e extrajudicial
Para atravessar o processo de recuperação judicial e extrajudicial, as instituições também devem se basear na Lei nº 13.709/2018, também conhecida como LGPD.
Especialista em LGPD alerta sobre primeira sanção por infração aplicada pela ANPD
ANPD aplica primeira sanção a uma microempresa de telemarketing por indícios de violação à Lei Geral de proteção de Dados (LGPD).
ANPD fornece análise preliminar sobre o PL 2338/2023, voltado para IA
A ANPD ofereceu uma análise preliminar, no último dia 6 de julho, sobre o Projeto de Lei que informa mais sobre a Inteligência Artificial.
5 principais direitos dos titulares segundo a LGPD
É importante que todos os afetados pela LGPD conheçam as normas, especialmente os titulares que ganharam novos direitos depois da publicação da nova lei.
Práticas de descontos em farmácias com troca de dados infringe LGPD, diz Idec
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou para a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo um documento em que aponta infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) na prática […]
Eduardo Gomes cita exemplo da LGPD e defende regulação da IA para que país não se isole das inovações internacionais
Em encontro para discutir o assunto na FecomercioSP, senador sinaliza que Congresso deve adotar “visão desarmada de certezas” sobre a tecnologia.
ANPD promove evento online sobre Regulação de IA
a próxima quinta-feira (06/07), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados realizará Webinário, com transmissão ao vivo pelo canal da ANPD no Youtube, para tratar sobre as interfaces entre a regulação de Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais. O evento contará com a participação do Diretor-Presidente da Autoridade, Waldemar Gonçalves, do Senador da República Eduardo Gomes e […]
Conheça as leis de proteção de dados ao redor do mundo
No Brasil, os indivíduos podem contar com a LGPD para proteção de seus dados. O mesmo ocorre com os cidadãos de outras partes do mundo.
Impacto das decisões da UE na transferência internacional de dados pessoais
Acompanhar o desenvolvimento das questões de proteção de dados no contexto europeu oferece insights valiosos em relação a esse tema.
Programa de diversidade e inclusão: 6 pontos para coletar dados sensíveis em conformidade com a LGPD
É frequente presenciar uma disputa entre esforços de proteção de privacidade e iniciativas de diversidade e inclusão (D&I).
Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos é lançado pela ANPD
O objetivo do Guia Orientativo é enfatizar a importância de os responsáveis pelo tratamento de dados adotarem padrões éticos e seguirem o princípio da boa-fé